Questão
ID 2184998Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza
Com relação ao esporte como direito social, assegurado pela Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) É um dever cívico dos cidadãos engajar-se em atividades esportivas, sejam elas formais ou não formais.
( ) Às entidades desportivas cabe fomentar a prática do esporte, enquanto o Estado se limita à função regulatória.
( ) O Estado deve assegurar a proteção e o incentivo às modalidades esportivas de origem nacional.
As afirmativas são, respectivamente,