Questão 2184998

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2184998

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza


Com relação ao esporte como direito social, assegurado pela Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) É um dever cívico dos cidadãos engajar-se em atividades esportivas, sejam elas formais ou não formais.

( ) Às entidades desportivas cabe fomentar a prática do esporte, enquanto o Estado se limita à função regulatória.

( ) O Estado deve assegurar a proteção e o incentivo às modalidades esportivas de origem nacional.

As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas da questão 2184998
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