Questão 218496

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 218496

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Fagifor

A Lei n. 14.423, de 22 de julho de 2022: “Altera a Lei n. 10.741 de 1 de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As pessoas idosas portadoras de deficiência ou com limitação incapacitante, terão atendimento especializado, nos termos da lei.
Alternativa B:
A pessoa idosa internada ou em observação não é assegurado o direito a acompanhante.
Alternativa C:
Não estando a pessoa idosa em condições de optar pelo tratamento de saúde, esta opção nunca poderá ser feita pelo curador, por exemplo.
Alternativa D:
As instituições de saúde não devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa.
Alternativa E:
Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a pessoa idosa, nunca devem ser comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer órgãos.

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