Questão 2184930

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2184930

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza

João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em especial sobre o Senado Federal. Em assim sendo, o aluno passou a estudar, detalhadamente, os regramentos aplicáveis à Casa Legislativa citada.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal., assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações do Senado Federal e de suas comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria de seus membros.
Alternativa B:
A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
Alternativa C:
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema proporcional.
Alternativa D:
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de quatro anos.
Alternativa E:
Cada senador será eleito com três suplentes.

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