Questão 218492

Analise as afirmativas a seguir:

I. É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, segundo disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da pessoa Idosa).

II. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei, segundo disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da pessoa Idosa).

III. Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento, segundo disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da pessoa Idosa).

Marque a alternativa CORRETA: