Questão
ID 218482Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2022 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
De acordo com a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é preceituado o Direito à Saúde da Pessoa Idosa. Com relação às medidas que deverão ser efetivadas para a prevenção e manutenção da saúde do idoso, assinale a assertiva INCORRETA a seguir que não está prevista nesta Lei.