Questão 2184767

Não há obrigatoriedade de o Diretor da Escola compor o Conselho Escolar como membro nato.

O conselho escolar será composto, exclusivamente, por professores, demais profissionais da educação, pais e responsáveis.

O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter consultivo que tem como finalidade o fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, não é assegurado ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.