Questão 2184765

A Conae 2024 possui caráter mobilizador e não deliberativo de apresentação de um conjunto de propostas para subsidiar a apresentação e a implantação do novo Plano Nacional de Educação.

O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. Todas as conferências serão articuladas e coordenadas pelas secretarias de educação.

As Conferências Livres como espaço de mobilização das etapas preparatórias, só puderam ser convocadas pelo Ministério da Educação.

Entre os eixos da Conae 2024 está o financiamento público da educação pública e privada, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, com vistas à democratização do acesso e da permanência.

Na plenária final da Conae, as propostas foram votadas e aprovadas quando obtiveram mais de 70% de votos dos presentes.