Questão 2184590

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2184590

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Do Adquirente de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Profissional

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza

Ao tratar da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra um estabelecimento comercial responde

Alternativa A:
subsidiariamente com o alienante, se este iniciar, dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
Alternativa B:
integralmente pelos débitos fiscais, no caso de alienação judicial em processo de falência.
Alternativa C:
integralmente pelos tributos devidos se o alienante prosseguir na exploração de nova atividade no mesmo ramo de comércio.
Alternativa D:
subsidiariamente pelos tributos devidos se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade.
Alternativa E:
solidariamente pelos tributos devidos pelo alienante em qualquer hipótese.

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