Questão 2184422

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2184422

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza

Filho de brasileiros nascido em país estrangeiro, no qual sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil, atualmente com 25 anos de idade completos e residente desde os 9 anos em território brasileiro, sem condenação penal, pretende candidatar-se a Deputado Federal. De acordo com a Constituição Federal de 1988,

Alternativa A:
não poderá candidatar-se, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato, condição que não preenche.
Alternativa B:
poderá candidatar-se, desde que requeira a nacionalidade brasileira, preenchendo os requisitos para se tornar brasileiro naturalizado.
Alternativa C:
poderá candidatar-se, embora não possa vir a ser Presidente da Câmara dos Deputados, por não ser brasileiro nato.
Alternativa D:
poderá candidatar-se, bem como vir a ser Presidente da Câmara dos Deputados, por se tratar de brasileiro nato.
Alternativa E:
não poderá candidatar-se, por não ser brasileiro nato, nem reunir condições para se tornar brasileiro naturalizado.

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