Questão
ID 218412Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo IV - do Direito à Saúde, Disposições Preliminares
Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Viva Rio - Organização Social
O Estatuto do Idoso, Lei n º 10.741/2003, prevê, em todo atendimento de saúde, preferência especial, sobre os demais idosos, para aqueles com idade superior a oitenta anos. A única exceção que a lei supracitada estabelece é para os casos de: