Questão
ID 2183730Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Valadares
As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. São consideradas atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, EXCETO: