Questão 218360 de Pedagogia - FCPC 2026

Questão

ID 218360

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Dos Recursos Financeiros, Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

No que tange a recursos para o financiamento da educação superior pública, está correta a afirmação de que:

Alternativa A:
Estão previstos como recursos provenientes de projetos específicos entre o Poder Público Federal e Estadual e a iniciativa privada, com percentual de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o Salário Educação, definido no Artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96).
Alternativa B:
Estão previstos como recursos exclusivamente provenientes dos sistemas federal e estadual de ensino, definidos legalmente com um percentual de 13% (treze por cento) do orçamento nacional, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96) e das Constituições Estaduais.
Alternativa C:
Estão previstos através de percentuais mínimos, vinculados a receitas específicas, definidos legalmente na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96).
Alternativa D:
Estão previstos como recursos exclusivamente provenientes do sistema federal de ensino, definidos legalmente com um percentual de 13% (treze por cento) do orçamento nacional, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96).