Questão
ID 218350Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências, Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará
O Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Programa Incluir) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo principal: