Questão
ID 2183382Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2015 Banca: IFRR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Órgão: Instituto Federal de Roraima
De acordo com o Decreto Federal nº 5154/2004 e a Resolução MEC/CNE/CEB nº06/2012, de 20/09/2012, NÃO é correto afirmar, em relação à oferta da Educação Profissional de Nível Médio, que a: