Questão 2183212

O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde não são objetivos do SUS.

Estão excluídas, no campo de atuação do SUS, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda ao princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.