Questão 2183117

Nutrição · 2019

Questão

ID 2183117

Disciplina: Nutrição

Assunto: Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF/eMulti)

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Ao definir os recursos orçamentários do NASF, a Portaria n^o 154, de 2008, fixa esse recurso como parte da fração variável do Piso de Atenção Básica (PAB variável) que compõe o Bloco Financeiro de Atenção Básica. Do ponto de vista da relação interfederativa de transferência destes recursos, o Ministério da Saúde suspenderá os repasses deste incentivo quando

Alternativa A:
houver descumprimento da carga horária mínima de 20 horas semanais prevista para os profissionais dos NASF.
Alternativa B:
da ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior a 120 (cento e vinte) dias, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica.
Alternativa C:
da inexistência de unidade de saúde cadastrada para o trabalho destas equipes.
Alternativa D:
houver número mínimo de Equipes de Saúde da Família vinculadas ao NASF.
Alternativa E:
houver equipes de Saúde da Família completas e as Equipes de Saúde da Família incompletas por período de até 90 dias vinculadas ao NASF.

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