Questão 2183111

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 2183111

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Mulher de 32 anos quer registrar seu filho recém-nascido. Refere ter tido o parto em casa há uma semana e procura o hospital para pedir a declaração de nascido vivo. A orientação correta é:

Alternativa A:
Ela deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.
Alternativa B:
É necessário passar por perícia médica para obter a declaração de nascido vivo e poder fazer o registro.
Alternativa C:
A declaração de nascido vivo só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto e fazer o registro.
Alternativa D:
O hospital tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a declaração de nascido vivo para o registro.
Alternativa E:
É necessário ir ao cartório com declaração de próprio punho sobre a gravidez e parto, com firma reconhecida, para efetuar o registro.

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Questão 2183111

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