Questão 218308

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 218308

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo III - dos Alimentos, Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2016 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Considerando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Se os familiares não tiverem condições econômicas de prover o sustento de um idoso, esse provimento passa a constituir obrigação do poder público, no âmbito da assistência social.
Alternativa B:
A obrigação de prestar alimento ao idoso é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
Alternativa C:
É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde, sendo autorizada apenas a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Alternativa D:
A participação de idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, no mínimo, cinquenta por cento nos ingressos para eventos artísticos, culturais e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.