Questão 218303

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 218303

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - dos Alimentos

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Pedro, idoso sem renda, pretende pedir alimentos aos seus três filhos, que são maiores e trabalham. Nesse tema, sobre sustento do idoso, é certo que:

Alternativa A:
ele deverá pedir alimentos aos três filhos conjuntamente, não podendo escolher a quem acionará judicialmente;
Alternativa B:
se fizer acordo com os filhos perante o Defensor Público ou o Ministério Público, para que o mesmo possa ser executado é necessária a homologação judicial;
Alternativa C:
caso os filhos e demais familiares não tenham condições de ajudar o idoso, o Poder Público deve prover seu sustento, no âmbito da assistência social;
Alternativa D:
para agilizar o processo de alimentos, não é necessária a intervenção do Ministério Público;
Alternativa E:
não há prioridade no andamento da ação de alimentos ajuizada pelo idoso que estiver assistido por advogado particular.