Questão
ID 218297Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Superior - Decretos, Editais e Portarias, Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará
A unidade do Ministério da Educação (MEC) responsável por expedir “os atos autorizativos de funcionamento de instituições de educação superior e de oferta de cursos superiores e promove ações preventivas ou corretivas, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria dos padrões de qualidade” é a: