Questão
ID 218272Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo III - dos Alimentos
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue os itens que se seguem.
Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus familiares não tenham condições de fazê-lo.