Questão 218258

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 218258

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - dos Alimentos

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

Alternativa A:
dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge oucompanheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.
Alternativa B:
do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seusdescendentes, não podendo o idoso optar entre eles.
Alternativa C:
dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, queserão designados em juízo.
Alternativa D:
solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que serádesignado em juízo.
Alternativa E:
solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.