Questão 218241

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 218241

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - dos Alimentos

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre

Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
se comprovado que os filhos não têm condições econômicaspara prover alimentos, caberá à previdência social provê-los.
Alternativa B:
caso ocorra transação relativa a alimentos, esta poderá sercelebrada perante promotor público ou DP.
Alternativa C:
a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filhocom melhores condições econômicas ser o prestador.
Alternativa D:
a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filhomais velho, se tiver condições econômicas, ser o prestador.
Alternativa E:
caso se determine que os filhos prestem alimentos, esseprovimento se dará na forma especial prevista no Estatuto doIdoso.