Questão 218238

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 218238

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - dos Alimentos

Ano: 2017 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Companhia Docas do Estado de São Paulo

É CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O Estatuto do Idoso estabelece no artigo 220 que os filhos têm a obrigação de incluir os pais idosos nos planos de saúde os quais venham a adquirir.
Alternativa B:
De acordo com o artigo 230 da Constituição Federal os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Convivência para Idosos.
Alternativa C:
O Estatuto do Idoso, no artigo 14, estabelece que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas para prover o seu suste o, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito da Assistência Social.
Alternativa D:
A família formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é denominada família convencional.