Questão 2182249

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2182249

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Inhumas

A Lei nº 10.216/2001 considera os seguintes tipos de internação psiquiátrica: voluntária, involuntária e compulsória. Nesse contexto, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante

Alternativa A:
pedido de terceiro e acatamento pelo juiz competente em instituições que ofereçam segurança estrutural.
Alternativa B:
laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos e só será indicada quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes.
Alternativa C:
solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou especialista responsável pelo tratamento, mesmo sem consentimento do usuário.
Alternativa D:
laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos e só será indicada em instituições que ofereçam segurança estrutural.

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