Questão 2182223

sujeitos os sistemas municipais, estaduais e nacional de saúde e como objetos a organização, o gerenciamento e controle dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS. São estabelecidas pelo complexo regulador dos municípios e exercem autoridade sanitária para garantir o acesso baseado em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.

sujeitos os gestores municipais e estaduais de saúde que são responsáveis pela definição de estratégias e macrodiretrizes para a regulação do acesso à assistência e controle da atenção à saúde e da oferta de serviços, executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância da atenção e da assistência à saúde no âmbito do SUS.

objeto os sistemas municipais, estaduais e nacional de saúde e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo a partir dos princípios e diretrizes do SUS, macrodiretrizes para a regulação da atenção à saúde e executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância desses sistemas.

objeto a produção das ações diretas e finais de atenção à saúde, estando, portanto, dirigida aos prestadores de serviços públicos e privados e como sujeitos as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, conforme pactuação estabelecida no Termo de Compromisso de Gestão do Pacto pela Saúde.