Questão 2182021

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2182021

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Termo Certo

Ano: 2015 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Inhumas

Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.

Alternativa A:
Considera-se termo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
Alternativa B:
O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração expressa de vontade.
Alternativa C:
O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas partes nem convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa D:
Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, o negócio jurídico contratual é considerado existente, mas perde sua validade.