Questão 218181

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 218181

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Da Publicação do Aviso do Edital, Seção IV - dos Pedidos de Esclarecimento, Impugnações e Recursos

Ano: 2025 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade do pregoeiro:

Alternativa A:
credenciar-se previamente no Sicaf ou no sistema eletrônico utilizado no certame.
Alternativa B:
receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos.
Alternativa C:
comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
Alternativa D:
remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente via sistema, os documentos de habilitação e a proposta e, quando necessário, os documentos complementares.