Questão 218154

o direito à liberdade de crença e prática de esportes não se aplica para pessoas com mais de 80 anos.

a garantia de prioridade de atendimento preferencial é inválida junto aos órgãos privados prestadores de serviços à população.

negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos.

garante a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.