Questão 2181466

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2181466

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Alternativa A:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B:
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador.
Alternativa C:
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Alternativa D:
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
Alternativa E:
Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.