Questão 218144 de Legislação Federal - ADM TEC 2024

Questão

ID 218144

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos e garantias fundamentais para assegurar a dignidade, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil. Considerando o papel de um facilitador de oficinas de artes em um ambiente que inclua participantes idosos, qual das alternativas abaixo reflete corretamente uma responsabilidade desse profissional conforme o Estatuto?

Alternativa A:
O Facilitador pode selecionar os participantes das oficinas com base em sua capacidade física e mental, excluindo aqueles que não conseguem acompanhar o ritmo das atividades.
Alternativa B:
É permitido que o facilitador condicione a participação de idosos nas oficinas ao pagamento de taxas extras, desde que as atividades sejam realizadas em instituições privadas.
Alternativa C:
Em caso de suspeita de abuso ou negligência contra um participante idoso, o facilitador deve comunicar imediatamente as autoridades competentes, independentemente de confirmação.
Alternativa D:
O Facilitador tem a liberdade de definir horários de atividades que podem não ser acessíveis para todos os idosos, sem necessidade de oferecer opções alternativas.

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Questão 218144

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