Questão
ID 218142Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Boa
Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
É obrigação _________ garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.