Questão 2181408

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2181408

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
São brasileiros natos, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.
Alternativa B:
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.
Alternativa C:
São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que, ambos, estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa D:
É privativo de brasileiros naturalizados o cargo de Presidente da República.
Alternativa E:
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.