Questão 218136

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 218136

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

De acordo com Estatuto da Pessoa Idosa, regido pela Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo a respeito dos aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
Alternativa B:
Em relação à obrigação alimentar, por ser solidária, a pessoa idosa não pode optar entre os prestadores.
Alternativa C:
Por questões de segurança, poderá ser exigido o comparecimento da pessoa idosa enferma em órgãos públicos.
Alternativa D:
O direito da pessoa idosa à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
Alternativa E:
A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos é assegurada apenas aos maiores de 70 anos de idade.