Questão 2181241

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 2181241

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Respeito à Integridade Física e Moral do Preso e Uso de Algemas

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

A ação de conduzir e transportar presos é extremamente sensível e impõe medidas especiais de segurança ao sistema penitenciário e por isso é:

Alternativa A:
permitido o emprego de algemas de tornozelo em todos os casos.
Alternativa B:
permitido o uso de algemas em presas femininas em qualquer circunstância.
Alternativa C:
permitido transportar presas femininas algemadas à própria viatura caso necessário.
Alternativa D:
proibido transportar presos algemados no interior da viatura, tendo em vista que a mesma oferece proteção contra fuga.
Alternativa E:
proibido acondicionar presas femininas e presos masculinos no mesmo compartimento do veículo.