Questão 2181202

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2181202

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 348/2020 - Estabelece Diretrizes e Procedimentos a Serem Observados Pelo Poder Judiciário, no Âmbito Criminal, com Relação ao Tratamento da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual, Travesti ou Intersexo Que Seja Custodiada, Acusada, Ré,

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos procedimentos operacionais do sistema penitenciário em relação ao recebimento e à alocação de celas aos presos.

Alternativa A:
O preso que se reconheça como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), terá garantida o uso de cela escura.
Alternativa B:
As revistas de travestis ou transexuais não deverão ser realizadas por agente penitenciário, conforme sexo biológico.
Alternativa C:
Caso o preso tenha feito a cirurgia de mudança de sexo, deverá ser identificado e revistado por servidor do outro sexo.
Alternativa D:
O preso que se reconheça como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), terá garantida sua manutenção em espaço próprio.
Alternativa E:
Não deverá ser assegurado às travestis e transexuais o uso de peças íntimas conforme seu gênero.

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