Questão 2181193 de Legislações de Órgãos - FEPESE 2019

Questão

ID 2181193

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Depen

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Assinale a alternativa correta em relação à FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária).

Alternativa A:
É composta por equipe multidisciplinar de Agentes penitenciários, Policiais Civis e Policiais Militares dos Estados e do Distrito Federal, na forma de Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa.
Alternativa B:
Segundo o Ministério da Justiça, a FTIP atua em reforço aos governos estaduais em situações rotineiras no sistema penitenciário, para prevenir distúrbios e resolver outros problemas.
Alternativa C:
A FTIP atua em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário, para controlar distúrbios e resolver outros problemas.
Alternativa D:
É de livre escolha o número de profissionais a ser disponibilizado conforme Ministério da Justiça e Cidadania (2017), dispensando planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, conforme define a Portaria nº 93, de 23 de janeiro de 2017.
Alternativa E:
A FTIP é composta por Agentes Penitenciários federais, estaduais, forças armadas e representante da OAB, conforme Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa da Força Nacional de Segurança Pública.