Questão
ID 218117Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Um paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados paliativos. O paciente, consciente, aceitou o prognóstico, mas seu filho insiste com o médico para continuar o tratamento, pois tem fé que seu pai vai se curar. O filho recorre à Ouvidoria do hospital como última tentativa de conseguir o tratamento ao seu pai.
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, qual aspecto o Ouvidor poderá invocar a fim de promover a conciliação entre as partes?