Questão
ID 218094Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2019 Banca: UFS - Universidade Federal De Sergipe Órgão: Universidade Federal de Sergipe
O Capítulo II, do Estatuto do Idoso, versa sobre Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Com base no Art. 10 é INCORRETO afirmar que: