Questão 218080

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 218080

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Adelaide, 79 anos, procurou a Promotoria do Idoso para se queixar que seu filho Otávio, 55 anos, e sua nora Cristina, 52 anos, com quem ela residia, não permitem que ela frequente sessões espíritas e faça doações para um centro kardecista, alegando motivos religiosos.

Sobre o caso, de acordo com os dispositivos de Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O curador de Adelaide deve fiscalizar o destino de seus recursos financeiros.
Alternativa B:
O direito à liberdade de Adelaide compreende o direito de crença e culto religioso.
Alternativa C:
A idosa deve ser assistida em quaisquer atos civis por seu tutor Otávio.
Alternativa D:
Adelaide tem direito à moradia no seio de sua família, mas deve respeito ao credo dos guardiães.
Alternativa E:
O Ministério Público poderá promover ações para suprir o consentimento dos representantes legais da idosa.

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