Questão
ID 218064Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Medidas Integradas de Prevenção
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
A questão da violência doméstica merece muita atenção das instituições públicas. A Lei Maria da Penha, como sabemos, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diante disso, assinale a alternativa que descreve uma das diretrizes da política pública, previstas na Lei nº 11.340, que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.