Questão
ID 218050Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia
Julgue os itens a seguir, relativos às normas aplicáveis aos idosos.
O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.