Questão 2180444

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2180444

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois:

Alternativa A:
Não tem de submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação.
Alternativa B:
A estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário.
Alternativa C:
Instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior.
Alternativa D:
Não tem de respeitar os limites impostos pelo direito anterior.
Alternativa E:
Não se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência.

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