Questão
ID 2180372Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Antaq
Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro
O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura (CI), no dia 10 de setembro de 2019, para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da ANTAQ, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para implantar o projeto ´´BR do Mar´´. A intenção, segundo Povia, é, entre outros pontos, viabilizar e aumentar a navegação de cabotagem — a que é feita sem que o navio se afaste da costa —, diminuindo a burocracia e elevando a frota marítima para o transporte de contêineres, baixando custos e desafogando as estradas brasileiras. A ANTAQ e o Ministério da Infraestrutura estão trabalhando juntos nisso, assim como na ampliação do transporte de passageiros via navegação, informou.
(Fonte adaptada: Agência Senado >acesso em 01 de outubro de 2019)
Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, é correto afirmar que a ANTAQ, é: