Questão 2180342

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2180342

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Situação dos Portugueses

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro

Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Ao Manuel, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.
Alternativa B:
É considerado brasileiro naturalizado, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.
Alternativa C:
É considerado brasileiro nato, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
É considerado brasileiro naturalizado, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
É considerado brasileiro naturalizado, desde que seja registrado em repartição brasileira competente e haja reciprocidade em favor de brasileiros.

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