Questão 218034

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 218034

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Poá

Assinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.

Alternativa A:
É obrigação do Estado e da sociedade assegurarà pessoa idosa a vida, a liberdade, o respeito e adignidade como pessoa humana e sujeito de direitoscivis, políticos, individuais e sociais, garantidos naConstituição e nas leis.
Alternativa B:
É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa aproteção à vida e à saúde, mediante efetivação depolíticas sociais públicas que permitam um envelhecimentosaudável e em condições de dignidade
Alternativa C:
É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano,violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa D:
É vedada a discriminação do idoso, nos planos desaúde, pela cobrança de valores diferenciados emrazão da idade.
Alternativa E:
O Poder Público criará oportunidades de acesso doidoso à educação, adequando currículos, metodologiase material didático aos programas educacionaisa ele destinados.