Questão 218032 de Direito Constitucional - FCC 2026

Questão

ID 218032

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Considere o seguinte trecho, extraído de decisão do Supremo Tribunal Federal:

“O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado brasileiro a [...] — que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos [..]. A [...], dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade popular [...] através dos representantes do povo no parlamento e no governo; na segunda, a sua expressão no plano internacional, por meio do presidente da República.”

À luz da Constituição Federal, o texto em destaque refere-se à

Alternativa A:
autodeterminação dos povos, consagrada como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
soberania, consagrada como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
separação dos poderes, consagrada como um dos princípios fundamentais do Estado brasileiro.
Alternativa D:
igualdade entre os Estados, consagrada como um dos princípios de regência da República brasileira nas suas relações internacionais.
Alternativa E:
independência nacional, consagrada como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro.

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Questão 218032

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