Questão 218024

um fator de vulnerabilidade tutelado pelo direito à proteção especial.

um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.

um fenômeno social complexo e o idoso, objeto da tutela estatal.

um fato social que demanda a custódia e a proteção jurídica do idoso.

uma condição etária delimitada, geradora dos efeitos jurídicos nele expressos.