Questão 2180237

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2180237

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incorreto afirmar:

Alternativa A:
A colocação em família substituta será feita apenas mediante guarda ou adoção.
Alternativa B:
Na apreciação do pedido será levado em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.
Alternativa C:
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade adoção.
Alternativa D:
Quando se tratar de maior de doze anos, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Alternativa E:
Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.