Questão 2180226 de Direito Constitucional - IDHTEC 2019

Questão

ID 2180226

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi

A cidadania é “um status jurídico e político mediante o qual o cidadão adquire direitos civis, políticos e sociais; e deveres (pagar impostos, votar, cumprir as leis) relativos a uma coletividade política, além da possibilidade de participar na vida coletiva do Estado. Esta possibilidade surge do princípio democrático da soberania popular.” (Luiz Flávio Borges d’Urso). Nesse contexto, não se pode afirmar que:

Alternativa A:
A cidadania representa um conjunto de direitos que permite que a pessoa possa participar ativamente da condução da gestão pública.
Alternativa B:
O movimento dos “caras pintadas”, pelo impeachment do então Presidente Fernando Collor, é um exemplo do exercício da cidadania.
Alternativa C:
A cidadania atualmente representa a relação entre os cidadãos e o governo, que se restringe ao recolhimento dos tributos por parte dos primeiros.
Alternativa D:
O conceito de cidadania teve origem na Grécia Antiga, referindo-se àqueles que habitavam uma cidade e que pertenciam a determinada classe social possuidora de determinados privilégios.
Alternativa E:
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã, haja vista representar um marco na conquista de direitos para o povo, tanto com relação à sua participação na tomada de decisões no país, quanto com relação aos direitos sociais.

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Questão 2180226

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